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Ressarcimento para paciente que teve dente “tratado” com clipe de escritório

(16.07.14)

Um centro odontológico da cidade de Garopaba (SC) terá de, antecipadamente, bancar gastos para o tratamento de uma paciente que sofreu sérios prejuízos em sua saúde bucal, após implante dentário realizado com a utilização de um clipe de escritório.

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC confirmou antecipação de tutela concedida em 1º grau, em ação original que segue em tramitação e cobra indenização por danos materiais e morais. A decisão determina que os réus paguem antecipadamente os gastos que a consumidora tiver com o novo tratamento.

A ação tem como réus o Centro de Multiespecialidades Odontológicas Ltda., o Instituto de Pós Graduação e Atualização em Odontologia e o dentista Vanderlim Branco Camargo.

Os autos dão conta que a mulher procurou os serviços odontológicos do estabelecimento, “seduzida pela proposta de ser atendida por profissionais qualificados e pagar apenas o custo do material utilizado“.

Após exames iniciais, foram propostos implantes dentários e mudança na coloração dos dentes, procedimentos estes iniciados e pagos antecipadamente.

A paciente disse ter ouvido, durante o tratamento, “comentários dos dentistas sobre a falta de pinos utilizados para a colocação dos implantes, e a sugestão de um dos profissionais para o uso de clipe de escritório, o que de fato ocorreu“.

Os autos revelam ainda que, uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença de parte de um clipe já oxidado – situação comprovada por dentista da rede pública que a atendeu.

Em sua defesa, o centro odontológico alegou que a utilização de material não esterilizado é admitida em casos provisórios, e que a paciente interrompeu o tratamento antes do seu término.

O relator do caso, desembargador Ronei Danielli, anotou que os agravantes em nenhum momento negaram ou explicaram a utilização de clipes de escritório na boca da paciente, pelo contrário, deram a entender que, por ser provisório, permite-se o uso de material não esterilizado, evidentemente não projetado para tanto.

A isso dá-se popularmente o nome de ‘improviso‘”. Ele classificou tal conduta como “inconcebível, notadamente quando ocorrida em escola de pós-graduação, responsável por formar novos profissionais na área específica de conhecimento“.

(Texto extraído do Informativo Jurídico Espaço Vital).